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Lei Rouanet em 2026: o que muda para artistas independentes

Mudanças nas regras, novos tetos e como adequar seu projeto.

Redação RECCOMPENSA 02 Jun 2026 8 min

A Lei Rouanet passou por uma revisão profunda em 2026 e os artistas independentes precisam entender as novas regras antes de submeter projetos.

O que mudou nos tetos

Os tetos máximos por projeto foram revistos para refletir a inflação dos últimos 5 anos. Projetos de música agora podem captar até R$ 1,5 milhão na faixa básica, com possibilidade de extensão mediante contrapartidas sociais comprovadas.

Novas exigências de contrapartida

Toda proposta acima de R$ 500 mil deve agora incluir contrapartidas sociais documentadas — oficinas em escolas públicas, apresentações gratuitas em territórios periféricos ou produção de conteúdo educacional aberto.

Como adequar seu projeto

1. Revise o orçamento aplicando os novos índices. 2. Adicione um plano de contrapartida realista. 3. Inclua indicadores de impacto mensuráveis. 4. Anexe cartas de apoio de equipamentos culturais.

Conclusão

A nova Rouanet é mais exigente, mas também mais clara. Artistas que se organizam com antecedência saem na frente.

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